O livro de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt de 2018, embora editado há pouco tempo, se tornou um clássico porque os fatos têm confirmado a análise realista e incômoda do que se passa pelo mundo. Estudando a metodologia da campanha de Donald Trump, que resultou na sua primeira eleição e, como vimos, seria radicalizada na segunda, os autores entendem que este modelo contribui para o colapso das democracias. E como é um procedimento replicado fielmente, a ameaça se espalhou pelo planeta. O New York Times, no comentário do livro, diz: “Um livro importantíssimo para os tempos nebulosos que estamos vivendo. Mostra como as democracias podem entrar em colapso em qualquer lugar – não apenas por meio de golpes violentos mas, de modo mais comum (e insidioso), através de um deslizamento gradual para o autoritarismo.”
Como a ocasião é bastante oportuna, o Echo expõe algumas das suas ideias básicas através de transcrições do original.
“Seria a onda antidemocrática no mundo inteiro repetição da ascensão de Hitler e Mussolini na Europa dos anos 30? São várias as semelhanças daqueles acontecimentos históricos com as ditaduras na América Latina nas décadas de 60 e 70, e a atual onda populista de extrema-direita no mundo. Os autores alertam enfaticamente: as democracias atualmente não morrem devido a golpes violentos nos moldes dos militares; agora, há um enfraquecimento lento e permanente das instituições como o Judiciário e a imprensa, que poderiam dificultar a instauração do regime totalitário, e a erosão paulatina das normas políticas que vigoram há muito tempo.
É assim que as democracias morrem agora. A ditadura ostensiva desapareceu em grande parte do mundo. Golpes militares e outras tomadas violentas do poder são raros. A maioria dos países realiza eleições regulares.
Democracias morrem por meios diferentes. A maior parte dos colapsos democráticos não é causada por generais e soldados, mas pelos próprios governos eleitos. Líderes subvertem as instituições democráticas e a via eleitoral para o colapso é perigosamente enganosa. No Golpe de Estado clássico, a eliminação da democracia é imediata e evidente para todos. O presidente é morto, aprisionado ou exilado. A Constituição é suspensa ou abandonada. Na via eleitoral, nenhuma dessas coisas acontece. Não há tanques nas ruas. Constituições e outras instituições nominalmente democráticas continuam vigentes. As pessoas ainda votam. Autocratas eleitos mantêm um verniz de democracia enquanto corroem a sua essência.
Muitos esforços do governo para subverter a democracia são “legais”, no sentido de que são aprovados pelo Legislativo ou aceitos pelos tribunais. Eles podem até mesmo ser retratados como esforços para aperfeiçoar a democracia – tornar o Judiciário mais eficiente, combater a corrupção ou limpar o processo eleitoral. Os jornais continuam sendo publicados, mas são comprados ou intimidados e levados a se autocensurar. Os cidadãos continuam a criticar o governo, mas muitas vezes se veem envolvidos em problemas com impostos ou outras questões legais. Isso cria perplexidade e confusão nas pessoas. Elas não compreendem imediatamente o que está acontecendo. Muitos continuam a acreditar que estão vivendo sob uma democracia.
Como não há um momento único – nenhum golpe, declaração de lei marcial ou suspensão da Constituição – em que o regime obviamente “ultrapassa o limite” para a ditadura, nada é capaz de disparar os dispositivos de alarme da sociedade. Aqueles que denunciam os abusos do governo podem ser descartados como exagerados ou falsos alarmistas. A erosão da democracia é, para muitos, quase imperceptível.
Se, há 25 anos atrás, alguém lhe descrevesse um país no qual candidatos ameaçam botar seus rivais na cadeia, oponentes políticos acusassem o governo de fraudar resultados eleitorais ou de estabelecer uma ditadura e partidos usassem suas maiorias legislativas para o impeachment de presidentes ou ministros da Suprema Corte você não acreditaria.
Mas, por trás da desintegração das normas básicas de tolerância e reservas mútuas jaz uma síndrome de intensa polarização partidária e suas consequências estão em todo o sistema político. A polarização vai muito além da oposição liberal versus conservadores. As bases sociais, étnicas e culturais da filiação partidária também mudaram dramaticamente dando origem a partidos que representam não apenas abordagens políticas distintas, mas comunidades, culturas e valores diferentes.
O Partido Republicano, por exemplo, se tornou o partido dos cristão evangélicos. Abraçou a direita cristã e adotou posições crescentemente pró-evangélicas, incluindo oposição ao aborto, apoio ao direito de oração nas escolas publicas e oposição ao casamento gay. Os partidos encontram-se agora divididos sobre raça e religião – duas questões profundamente polarizadoras, que tendem a gerar maior intolerância e hostilidade do que questões políticas tradicionais como impostos de despesas governamentais.
Em um ensaio de 1964 – “The Paranoid Style in American Politics” (O Estilo Paranóico na Política Americana, em tradução livre), Richard Hofstadter descreve o fenômeno que denominou “ansiedade de status”, que tem maior propensão de emergir quando o status, a identidade e o sentido de pertencimento de grupos sociais são percebidos como estando sob ameaça. Isso conduz a um estilo de política que é “excitável demais, desconfiado demais, agressivo, pretensioso e apocalíptico demais”. Meio século depois, o ensaio de Hofstadter talvez seja mais relevante do que nunca. Em grande parte, a luta contra o status declinante da maioria é o que abastece a animosidade intensa que passou a definir a direita.
Políticos aprenderam que, numa sociedade polarizada, tratar rivais como inimigos pode ser útil – e que promover a política como guerra pode influenciar àqueles que receiam ter muito a perder. Contudo, guerras sempre têm seu preço. O ataque crescente contra normas de tolerância e reserva mútuas erodiu as grades flexíveis de proteção que há muito protegiam do golpe mortal nas lutas sectárias que destruíram democracias em várias partes do mundo. As grades de proteção estavam mais fracas do que jamais foram ao longo de um século e iriam piorar.
Donald Trump demonstrou uma hostilidade impressionante contra policiais, serviços de inteligência, agências éticas e tribunais. Logo depois de sua posse ele buscou garantir que os chefes das agências de inteligência, inclusive o FBI, a CIA e a NSA (Agência de Segurança Nacional) tivessem com ele uma lealdade pessoal, evidentemente para usar esses órgãos como escudo contra investigações sobre seus vínculos. Também atacou magistrados que tomaram decisões contra ele. O seu comportamento em relação a tribunais, órgãos de polícia e de inteligência e outras agências independentes foi tirado de uma cartilha autoritária. Ele falou abertamente em usar o Departamento de Justiça e o FBI para perseguir adversários.
Talvez sua mais notória violação tenha sido mentir. A ideia de que presidentes devem dizer a verdade em público é consensual na política norte-americana. Como consultor republicano, Wit Ayers gosta de dizer a seus clientes que candidatos em busca de credibilidade não devem “jamais negar o inegável”nem “jamais mentir”. Os políticos costumam evitar mentiras mudando de assunto, reformulando as perguntas difíceis ou respondendo-as apenas em parte. As invenções rotineiras e descartadas de Trump não têm precedentes. O site PoltiiFact classificou 69% de suas declarações públicas como “principalmente falsas, falsas, ou mentiras deslavadas”. Apenas 17% foram classificadas como “verdade ou principalmente verdade”. Os seus apoiadores não passaram a vê-lo como mentiroso ou desonesto pois filtram os acontecimentos conforme suas próprias lentes partidárias. Ou seja, ele não chegou a pagar propriamente um preço por suas mentiras. Para o sistema político, entretanto, as consequências de sua desonestidade são devastadoras. Numa democracia os cidadãos têm direito básico à informação. Sem informações críveis sobre o que nossos líderes estão fazendo não podemos exercer de forma efetiva o nosso direito de voto. O valor das eleições é diminuído quando cidadãos não têm fé nos líderes que elegem.
Há uma percepção crescente de que a democracia está recuando em todo mundo. Parece que entramos num período de recessão democrática. E a ascensão de Trump representa um desafio para a democracia global. E os Estado Unidos parecem estar abandonando seu papel de promotor da democracia pela primeira vez desde o fim da Guerra Fria. Um país cujo presidente ataca a imprensa, ameaçada por sua rival e declara que não pode aceitar o resultado da eleição (e talvez não queira) defender a democracia de maneira crível. Autocratas se sentiram provavelmente encorajados com Trump na Casa Branca.
É possível reverter essa tragédia? O igualitarismo, a civilidade, o sentido de liberdade e o propósito compartilhado eram a essência da democracia americana em meados do século XX. Então, a democracia pode ser salva com a restauração das normas básicas que a protegiam no passado. Não é fácil, mas é o único caminho para se distanciar do caos.
Para que possamos lembrar o que seria uma democracia, vale a pena rever a resposta do escritor E. B. White à pergunta “O que é democracia?”, feita a pedido do Conselho de Guerra dos Escritores, nos dias mais sombrios da Segunda Guerra Mundial:
Certamente, o Conselho sabe o que é a democracia. É a fila que se forma sem confusão. É o “não” em “não empurre”. É o furo no saco de cereais que vaza lentamente; é um amassado na cartola. Democracia é a suspeita recorrente de que mais da metade das pessoas está certa mais que a metade do tempo. É a sensação de privacidade na cabine eleitoral, a sensação de comunhão nas bibliotecas, a sensação de vitalidade em toda parte. Democracia é a carta ao editor. Democracia é o placar na nona entrada. É uma ideia que ainda não foi desmentida, uma canção cuja letra não desandou. É a mostarda no cachorro-quente e o creme no café racionado. Democracia é um pedido do Conselho de Guerra no meio da manhã, no meio de uma guerra, querendo saber o que é a democracia.”
(*) “Como as democracias morrem” – Steven Levitsky e Daniel Ziblatt – Zahar – 2018
